Pâmela Fialho, Advogado

Pâmela Fialho

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Sobre mim

Pâmela Fialho, Especialista em Direito Empresarial.
Formação em Direito pela Puc Goiás e especializada em Direito Empresarial pela Puc Minas e Legale, minha atuação é focada em oferecer soluções jurídicas estratégicas que proporcionem mais clareza e segurança para empresários na gestão de seus negócios. Acredito que o conhecimento jurídico deve ser uma ferramenta acessível e preventiva, capaz de impulsionar o crescimento sustentável das empresas.

Publicações

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Artigo · ano passado

Reestruturação do Passivo Bancário: Proteção Jurídica e Continuidade Empresarial

A reestruturação do passivo bancário é um mecanismo jurídico e financeiro essencial para empresas cujo endividamento junto a instituições financeiras ameaça a sua atividade. Trata-se de uma medida...
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Artigo · ano passado

Dois Sócios, Um Problema: O Que Fazer Quando Um Quer Sair e o Outro Não

Você abriu uma empresa com um sócio de confiança, dividiram tudo meio a meio, 50% para cada um. Tudo parecia justo, equilibrado e promissor. Mas o tempo passou, os objetivos mudaram — e agora um dos...
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Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 50%

Atuo com foco na segurança jurídica de empresas, oferecendo assessoria na abertura e legalização ...

Direito Civil, 50%

Atuo na área cível com foco na prevenção e resolução de conflitos que envolvem relações contratua...

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Comentário · há 5 anos

Inquilino e Imobiliária: Existe relação de consumo? Qual a consequência disso?

Blog Mariana Gonçalves · há 8 anos
No caso vejo uma relação de consumo por equiparação entre Locatário e Imobiliária, essa aufere lucros, tem um know-how todo a sua disposição, enquanto aquele é vulnerável e hipossuficiente em sua grande maioria de vezes. Nesse sentido, é preciso ser ater ao fato de que há uma nítida prestação de serviços pela imobiliária para ambos, um para ceder o imóvel a locação o outro para buscar o imóvel para locar. Geralmente na atual conjuntura, as imobiliárias se valem de grandes sites para oferecer esse tipo de serviço, não vejo lógica em não aplicar uma relação de consumo. Vejo como nos contratos de plano de saúde, os quais tem legislação própria, mas ainda é aplicável o CDC conforme entabulado na súmula 608 do STJ.
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